Antes de usar as fontes sonoras (música e efeitos sonoros)

1. Leia atentamente antes de usar as fontes sonoras deste site (doravante "fontes sonoras").

2. O uso das fontes sonoras pelo usuário implica aceitação desta Licença de Uso de Fontes Sonoras (doravante "esta licença").

3. Os Termos de Uso deste site também se aplicam ao uso do site e das fontes sonoras; verifique sempre os Termos de Uso.

Condições preliminares

1. Não será cobrada qualquer taxa de direitos autorais ou outra taxa pelo uso das fontes sonoras.

2. Não é necessária a indicação de direito autoral ou menção ao autor/provedor para o uso das fontes sonoras pelo usuário.

※ Os direitos das fontes sonoras são mantidos pelos compositores/criadores das respectivas fontes sonoras, que as publicam sob sua responsabilidade.

3. Além desta licença, o compositor/criador pode estabelecer condições de uso adicionais. Nesse caso, as condições do compositor/criador terão prioridade; nos itens não especificados, aplica-se esta licença.

※ No entanto, as Condições Preliminares 1 e 2 acima e as “Proibições” descritas adiante prevalecem sobre outras disposições desta licença.

Garantia sobre as fontes sonoras

As fontes sonoras deste site são publicadas sob a condição de que o compositor, conforme as regras de participação de compositores do site, cumpra os seguintes requisitos.

1. Detém todos os direitos sobre as fontes sonoras, incluindo direitos autorais, direitos morais do autor e direitos conexos.

2. Não possui contrato de exclusividade, cessão de direitos autorais ou contrato de gestão/representação com editoras musicais, gravadoras, produtoras ou sociedades de gestão de direitos para as fontes sonoras.

3. Se publicar uma gravação que cubra/arranje uma obra existente, os direitos autorais da obra original já expiraram e ela pertence ao domínio público.

4. Não transferiu direitos sobre as fontes sonoras a terceiros nem concedeu licença de uso exclusiva.

5. Se os direitos sobre as fontes sonoras forem compartilhados com terceiros, obteve permissão de todos os titulares para a publicação no site.

6. Não há qualquer impedimento para fornecer, publicar e licenciar as fontes sonoras aos usuários como material, de acordo com esta licença.

※ As fontes sonoras que forem descobertas em violação às condições acima poderão ser removidas sem aviso prévio a critério da administração do site.

Escopo da licença

1. Salvo restrições desta licença e das condições estabelecidas pelo compositor/criador, usuários, sejam comerciais ou não, pessoas físicas ou jurídicas, podem utilizar as fontes sonoras em quaisquer obras nas seguintes modalidades.

(a) Uso como música de fundo

Neste contexto, "uso como música de fundo" significa utilizar a fonte sonora como acompanhamento/background de outro conteúdo principal. Se a fonte sonora for utilizada como elemento principal (não como acompanhamento) — definido como "uso fora do escopo da licença" — exceto nos casos descritos em (b) abaixo, tal uso estará fora do alcance desta licença. Consulte Exemplos de uso como música de fundo e Proibições para detalhes.

(b) Uso em obras musicais

"Uso em obras musicais" refere-se à criação de uma obra musical baseada na fonte sonora e na obra musical associada a ela (doravante "obra musical"), atendendo aos requisitos ① e ② abaixo. ① Adicionar alguma criatividade musical à fonte sonora ou à obra musical relacionada — por exemplo, cover, arranjo, inserir vocais, sampling para produzir uma nova faixa. ② Distribuir a obra musical em serviços de internet baseados em envios de usuários e disponíveis gratuitamente para audição (incluindo YouTube, TikTok, etc., doravante "serviços UGC"). A distribuição, venda ou execução em mídias fora de serviços UGC é proibida (inclui distribuição em Apple Music ou Spotify, registro em serviços de identificação musical como Shazam, distribuição como material BGM, vendas físicas como CDs ou caixinhas musicais, entre outros).

2. O usuário pode editar as fontes sonoras (edição, efeitos, fade in/out etc.).

3. Mesmo que a publicação da fonte sonora no site cesse, o usuário pode continuar a usar, conforme esta licença, as fontes sonoras que tenha baixado do site.

Exemplos de uso como música de fundo

• Uso em programas de TV e comerciais
• Uso em palco (teatro, leitura dramatizada etc.)
• Uso para submissão a concursos de vídeo
• Uso em trabalhos escolares
• Uso em transmissões/streaming e conteúdos online como YouTube, TikTok, Twitch, IRIAM, Podcast, entre outros

※ Entretanto, transmissões cujo conteúdo principal seja a própria fonte sonora — por exemplo, "BGM para trabalho" ou web rádios cujo foco principal seja a apresentação de músicas — serão consideradas uso fora do escopo da licença.

• Uso em vídeos, rádio e outros conteúdos transmitidos ao vivo

※ Entretanto, transmissões cujo conteúdo principal seja a própria fonte sonora — por exemplo, "BGM para trabalho" ou web rádios cujo foco principal seja a apresentação de músicas — serão consideradas uso fora do escopo da licença.

• Uso em lojas, casamentos e outros eventos

※ Baixe a fonte sonora e utilize-a a partir de mídia externa (grave em CD, utilize em computadores, dispositivos móveis, players MP3 etc.).

• Uso em aplicativos ou serviços web pagos ou gratuitos (iPhone, Android etc.)

※ Esta licença se destina a usuários primários que usam as fontes sonoras para criar obras dentro do "Escopo da licença" acima; não se aplica a ferramentas, aplicativos ou plataformas. Para inclusão das fontes sonoras em ferramentas/aplicativos/plataformas e a concessão de licença aos seus usuários (usuários secundários), contate a administração com antecedência.

• Uso em produtos/obras pagos ou gratuitos (jogos, DVDs etc.)
• Uso em vídeos de apresentação ou materiais usando Microsoft PowerPoint, etc.

Exemplos de processamento/edição

O usuário pode realizar os seguintes processamentos nas fontes sonoras.

• Conversão de formato de arquivo (ex.: mp3 → wav/ogg etc.)
• Aplicação de efeitos à fonte sonora (distorção, pitch shift, etc.)

※ Contudo, não são permitidos processamentos que afastem excessivamente a obra original ou que, a critério do site, prejudiquem gravemente sua avaliação.

• Cortar a introdução, extrair partes necessárias e criar loops, entre edições.

Proibições

É proibido utilizar as fontes sonoras nas finalidades ou métodos a seguir.

1. Utilizar as fontes sonoras em obras ou conteúdos que violem leis (legislação japonesa) ou que contrariem a ordem pública e os bons costumes.

2. Utilizar as fontes sonoras em obras ou conteúdos políticos, religiosos ou ideológicos.

3. Utilizar as fontes sonoras em obras musicais sem atender ao escopo da licença definido em Uso em obras musicais.

(Exemplo de não atendimento ao ①) Distribuição como versão mixada/ajustada, versões em loop, compilações de BGM para trabalho, ou outras utilizações sem adicionar criatividade musical à fonte sonora ou à obra musical. (Exemplo de não atendimento ao ②) Distribuição, venda ou execução em mídias fora de serviços UGC (inclui distribuição em Apple Music ou Spotify, registro em serviços de identificação musical como Shazam, distribuição como material BGM, vendas físicas como CDs ou caixinhas musicais, entre outros).

4. Além do item anterior, usar total ou parcialmente a fonte sonora ou a obra musical relacionada em excedente ao escopo da licença para obras musicais.

5. Publicar vídeos em que a fonte sonora seja o conteúdo principal (sem adicionar valor), tais como "BGM para trabalho", "música relaxante" ou web rádios focadas em apresentar músicas.

6. Usar as fontes sonoras em produtos, obras ou aplicativos cuja função principal seja fazer os usuários ouvirem a fonte sonora, ou que tenham como principal função apenas reproduzir a fonte sonora.

7. Distribuir ou vender as fontes sonoras, independentemente de exibir ou falsificar o nome do compositor/criador, e independentemente de fins lucrativos ou não.

※ Isso inclui quaisquer métodos que permitam ao usuário final utilizar apenas a fonte sonora, seja por publicação na internet (aberta ou restrita), distribuição em CDs ou outros meios.

8. Usar em condições nas quais, sem conversão, o usuário final possa acessar ou copiar facilmente o arquivo de áudio da fonte sonora.

9. Execução pública das fontes sonoras, como apresentações ao vivo (inclui publicação de gravações ou vídeos tocando as fontes sonoras).

10. Criar, publicar ou vender partituras das fontes sonoras. Exceto quando houver acordo prévio com a administração do site.

11. Usar as fontes sonoras para treinar IA.

12. Usar as fontes sonoras em finalidades que possam prejudicar ou que sejam julgadas como passíveis de prejudicar a honra ou a credibilidade do compositor/criador.

13. Registrar as fontes sonoras, as obras musicais relacionadas ou quaisquer outras obras (sejam estas dentro ou fora do escopo desta licença) em sociedades de gestão coletiva de direitos autorais como a JASRAC.

14. Registrar as fontes sonoras, as obras musicais relacionadas ou quaisquer outras obras (sejam estas dentro ou fora do escopo desta licença) em sistemas de fingerprinting de música em plataformas, incluindo Content ID do YouTube (sem se limitar a este).

Uso das fontes sonoras que, a critério desta licença ou do compositor/criador, viole as condições pode resultar em reivindicação de infração de direitos autorais pelo detentor dos direitos (ou seu representante). Se ocorrer uma "reivindicação de infração de direitos autorais" ao usar no YouTube, confiraYouTubeでの利用.

Outros

1. Não podemos responder a pedidos de autorização, julgamentos ou consultas individuais sobre o uso das fontes sonoras. Consulte esta licença e decida sob sua própria responsabilidade.

2. Se houver uma "reivindicação de infração de direitos autorais" ao usar no YouTube, confira YouTubeでの利用.

3. Para detalhes sobre quem pode usar e para quais finalidades, consulte Quem pode usar / Usos permitidos.

Isenção de responsabilidade

1. O site e os compositores/criadores não assumem qualquer responsabilidade por quaisquer problemas que surjam do uso do conteúdo do site (música, efeitos sonoros, páginas etc.), salvo em caso de dolo ou culpa grave.

2. O conteúdo do site (música, efeitos sonoros, páginas etc.) pode ser alterado ou removido sem aviso prévio. O site também pode ser encerrado por conveniência da administração.